UE propõe menos proteção para açúcar

Assis Moreira
De Genebra
A Comissão EuropEia revelou ontem um drástico plano para reformar o setor de açúcar da União Européia (UE), recebido com revolta por produtores locais e com esperança e ressalvas por países exportadores que não pertencem ao bloco, incluindo o Brasil. O plano prevê redução de 83% das exportações subsidiadas européias, corte de produção, queda de preços minimos e fim do mecanismo de compra de excedentes de açúcar, num ataque frontal a uma industria com peso de US$ 7 bilhões e habituada a uma forte proteção.
Para a Comissão e para a industria açucareira européia, o Brasil será um dos principais beneficiários da reforma proposta, já que poderá ampliar suas exportações em pelo menos 2 milhões de toneladas anuais, ampliando seu doru mnio no mercado mundial. OBrasiljá é responsável por 28% das exportações globais de açúcar; em 1989/90, a participação era de 4%.
“A reforma faz desaparecer o argumento brasileiro no painel da OMC [Organização Mundial do Coméaio] contra as exportações subsidiadas européias e é uma grande no(tia para o Brasil’ disse a porta-voz de comércio da 1ff, Arancha Conza lez

“Quem se beneficiará dessa redução de exportações subsidiadas é o Brasil”, concordou Gregor Kreuzhuber, porta-voz agrícola do bloco.
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que ainda não havia analisado profundamente a proposta européia, mas reagiu a ela com prudência. “Em geral, redução de apoio resulta em melhoria dos preços internacionais. Mas é preciso ver como se faz isso sem afetar muito os países mais pobres”. Retomando de urna reunião de países pobres nas llhas Mauricio, Amorim afirmou que o Brasil não mudará sua estratégia na disputa

5) Redução das exportações subvencionadas em 2 milhões de toneladas — de 2,4 milhões para 400 mil toneladas — em quatro anos
6) ‘Jovo pagamento aos produtores de
beterraba sacarina, para compensar 60% das perdas de seus rendimento
7) As refinarias que vão desaparecer tem duas alternativas
a) Vender suas cotas de produção pai-a outros operadores europeus
•b) Vender a cota para a prdpria (JE, que
pagará sob o ‘regime de conversão’ € 250 por tonelada para as refinarias que mudarem de setor
contra a liTina OMC. “Nossa briga é contra subsídios a exportação de açúcar, não sobre mercado interno. Não queremos que fo regime de açúcar europeul sirva de pretexto para subsidiar açúcar de pior qualidade que toma mercado do brasileiroj”, disse ele ao Valor.
Para o comissário agrícola da UE, Franz Fischler, a reforma proposta não terá impacto nas negociações comerciais UE-Mercosul, outro tema de fundamental importância para o Brasil. Ele lembrou que a atual oferta européia ao bloco indiretamente inclui açúcar, com a cota para etanol (1 bilhão de litros/ano), e não passará disso.

A Comissão Européia quer implementara reforma em julho de 2005, se o projeto passar pelo cm> dos Estados-membros e do Parlamento. Fiscbler propõe reduzir emum terço o preço garantido para o açúcar branco, que cairia para 421 portonelada em200S, ante os atuais€ 632, mais que o triplo do preço mundial. A Comissão pretende, também, cortara cota de produção anual de 17,4 milhões para 14,6 milhões de toneladas. As exportações subvencionadas serão reduzidas ainda mais, das atuais 2,4 milhões para 400 mil toneladas, abrindo espaço para produções reconhecidamente eficientes de países como o Brasil.
Na UE, os países mais atingidos pela reforma serão França e Alemanha, responsáveis pela metade da produção anual do bloco, de 20 milhões de toneladas de açúcar por ano. Preparada para a revolta que o projeto provocará, a Comissão prevê para os europeus um pacote de compensação de € 895 milhões para os dois primeiros anos. A ajuda passará a € 1,34 bilhão nos dois anos seguintes. Esse dinheiro cobrirá 60% da perda de renda dos agricultores que deixarem o setor. Refinarias que decidirem fechar suas portas receberão € 250 por tonelada que produziam, como ajuda para suas reconversões.
Quanto aos países da Africa, Ca rib

e Pacifico (ACP) eâíndia, cujas exportações são beneficiadas pelo atual regime de preços garantidos da UE, Bruxelas anunciou “programas especiais” para ajudá-los a serem competitivos. Neste caso, não haverá compensação financeira.
O novo projeto desmontará o regime atual, pelo qual os produtores europeus de açúcar se sentem encorajados a produzir o máximo, porque se não venderem no mercado doméstico podem exportar a preços baixos, graças a subsídios que compensam a diferença entre o preço interno e a cotação internacional (três vezes menor),
Este ano, a UE prevê subsídios de € 1,7 bilhão para a indústria do açúcar, dos quais 75% são para baratear exportações, distorcendo o mercado internacional. Brasil, Austrália e Tailândia contestam esse regime na OMC, e a decisão preliminar pode sair até o fim deste mês (ver abaixo). Para fontes daUE, a queixa brasileira na OMC reforçou a reforma. Mas o que pesou mesmo éo custo do subsídio para consumidores e contribuintes.
Além disso, o projeto tenta desdejá adaptara Europa ao cenário de 2008, quando os 49 países mais pobres do planeta poderão exportar açúcar sem pagar tarifa para a Europa. Bruxelas já limitou esse aumento de importação a 500 mil toneladas. Na indústrias, o argumento é que, na prática, esses paises aumentarão os embarques para a IJE, enquanto o Brasil exportará para aqueles países.
Em todo caso, diz Jean-Louis Borjol, diretor do Comitê Europeu de Fabricantes de Açúcar, o Brasil não poderá entrar diretamente na UE. Atualmente, o país tem urna cota de 24 mil toneladas. Acima desse volume, Bruxelas aplica taxa de € 419 por tonelada, além de uma cláusula de salvaguarda para prevenir eventuais importações originárias do Brasil. “Vamos fazer o que pudermos para impedir importações vindas do Brasil”, disse.
Enquanto Fischler explicava o projeto, os primeiros protestos ocorriam em Bruxelas, E produtores da Espanha, Portugal, França, Grécia e Irlanda diziam que vão modificar a reforma. Também a Süedzucker, maior indústria de açúcar do mundo, não gostou. “O negócio da produção de açúcar es tará morto amanhã se os ministro europeus aprovarem essa refor ma”, disse à imprensa européia sei. presidente, Hans-Joerg Gebhard.
Um estudo da Menil Lynch também citado na imprensa, previ que a reforma européia do açúca poderá reduziros lucros de industrias como Suedzucker, Tate & Lile e Danisco dm até 30%.

Fonte: Jornal o Valor.