Brasileiros estão otimistas sobre o camarao
Tatiana Bautzer e
Raquel Landini De Washington e de São Paulo
O
Departamento de Comércio dos EUA instituiu ontem sobreta,cas de até 112% para a
importação de camarão da China e do Vietnã, que começarão a ser pagas por
importadores no início do ano que vem. As importações, entretanto, á estarão
sujeitas ao pagamento das sobretaxas em uma semana
—só o seu recolhimento efetivo ocorrerá a partir de 8 de janeiro.
No Brasil, os representantes dos produtores brasileiros de camarão ficaram
surpresos com a notícia, mas fazem uma análise otimista Para Christopher Stokes,
advogado do escritório Hogan &Haitsori, o Brasil pode ser até beneficiado
pelo processo, dependendo das tarifas de importação aplicadas para o país, que
serão anunciadas em 28 de julho. Em parceria com o escritório brasileiro
Felsberg Associados, o Hogan & Hartson representa a Netuno, maior
exportadora brasileira de camarões.
“As taxas adotadas, principalmente para o Vietnã, mostram que a metodologia do
departamento pode ser razoável”, diz Stokes. “Parece que eles não querem nos
retirar do mercado”, acrescenta.
A advogada Carolina Saldanlia, do Felsberg, explica que, geralmente, as taxas
aplicadas para países comunistas como China e Vietnã são mais altas. Isso dá
esperanças queatarifaparaoBrasilsejainfedor aos 20% aplicados aoVietnã.
Para Stokes, o Brasil pode acabar em posição confortável, porque seu produto se
tomará mais competitivo que o chinês e o vietnamita no mercado americano. Além
disso, os produtores brasileiros podem acabar se beneficiando de um aumento no
preço do camarão nos Estados Unidos. “Mas tudo depende das tarifas que forem
adotadas para o Brasil”, diz o advogado.
O relatório divulgado ontem pelo Departamento de Comércio norte-americano foi a
primeira análise sobre antidumping para importações de camarão, considerando
apenas economias “não de mercado” (com regime socialista). A taxa de antidumping
é aplicada sobre o preço do produto para exportação (FOR) e é adicionada à
aliquota nonnal de importação.
Na análise feita sobre as margens de lucro das empresas, o Departamento de
Comércio estipulou, que as diferenças entre o preço ofertado no mercado
eo”valorjusto” oscilaram entre 7,6% e 112,8%. A única empresa a ficar isenta é
a produtora chinesa Zhangjiang Guolian Aquatic Products. A margem para
importações chinesas de camarãoéde 112,8%,niasalguinas empresas têm taxas
diferentes. A. Zhangjiang ficou isenta (taxa de apenas 0,04%), e a empresa
Shan‘ tou Red Garden terá taxa de 7,67% sobre o valor do produto.
Outros dois produtores chineses estão em situação proibitiva, Allied Pacific
Group (90,5%) eYelin Enterprise de Flong Kong (98,3%). Há algumas empresas que por não ter
participação do governo recebem uma taxa um pouco mais baixa, de 49,09%. “Isso
tira os exportadores chineses do mercado americano”, diz Stokes. Para ele, um
dos principais objetivos dos produtores de camarão do sul do país era atingir
as importações chinesas.
Apesar das taxas altas para as importações gerais, Stokes ficou surpreso com o
fato de algumas’ empresas chinesas ficarem isentas ou pagarem percentuais
baixos. Não é possível saberse as empresas que conseguiram as menores taxas são
grandes exportadoras ou não, porque os dados da investigação não são divulgados
pelo Departamento do Comércio.
“É difícil tirar alguma conclusão sobre as taxas para o Brasil com base nas
investigações sobre Vietnã e China, porque os critérios de apuração são
diferentes para países cujas economias não são consideradas de mercado”, diz o
assessor da embaixada de Washington para assuntos comerciais, Aloizio
LimaCampos.
Para o Viet’nã, a taxa anti-dumping geral é de 93,13%. Algumas empresas foram
qualificadas para taxas variando entre 12% e 19%. Outras que não foram
investigãdas mas se qualificam para uma taxa especial pagarão 16%. No ano
passado, os EDA importaram 169 milhões de libras (75,6 mil toneladas) de
camarão da China, totalizando US$ 419? milhões. Do Vietnã, forain importados
124,5 milhões de libras (564 mil toneladas) por IJS$ 587,7mflhões.
Em conversa com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fèrnando
Furlari, o subsecretário do Comércio, GrantAldonas, abriuapossibilidade de uma
“solução política” desde que o Brasil demonstrasse. mais esforço no combate à
pirataria, que é a prioridade dos FIJA na relação comercial com o Brasil nos
últimos meses.
O primeiro pedido para suspensão de importações de camarão foi feito no fim de
2003 por representantes de empresas pesqueiras dos estados do sul dos FilA. éo
ano passado, o Brasil exportava cerca de 45% deuma produção de 60 mil toneladas
de camaráo.A produção de camarão pelos Estados Unidos é insuficiente para a
demanda e supre apenas 12% do mercado.