Impasse no comércio global de alimentos

O Brasil e outros países conseguiram bloquear na quinta-feira a revisão do Código de Ëtica para o Comércio Internacional de Alimentos, num confronto diplomático durante a reunião anual da comissão do Codex Alimentarius, órgão que estabelece novos padrões para alimentos, com influência crescente no comércio internacional desse setor de mais de US$400 bilhões por ano.
O Brasil, que hoje tem problemas com exportações de soja (China) e carnes (Argentina) por conta de problemas sanitários, alegou que a revisão do código extrapola esta área e pode ser usada para criar novas barreiras não tarifárias.
O Código de Ëtica existe desde 1979 no âmbito do Codex Aumentanus. As normas do Codex referenciam disputas sobre alimentos na OMC, e incluem estímulos para que, voluntariamente, as vendas internacionais de ahmentos respeitem medidas éticas para evitar produtos de má qualidade e insalubres. Por inspiração da União Européia, a idéia, agora, é que os países dêem garatitias de segurança dos alimentos que exportam. O Brasil concorda, mas teme que seja aberto espaço para a introdução arbitrária de novas restrições comerciais sob alegação de combate a questões sanitárias.
Nesse cenário, Brasil, EIA, Austrália, toda a América latina e países de Africa e Asia frearam a reforma e impuseram nova consulta até novembro para os governos se pronunciarem sobre até que ponto estão interessados no fortalecimento do Código de Etica. Entre as modificações propostas até agora, estão também as aplicações do código ao setor privado no comércio de alimentos, exigências de harmonização das normas nacionais com as do Codex e as conseqüências para quem não cumprir o código.
A Grocery Manufactuners ofAmerica (GMA), maior associação mundial de empresas de alimentos e bebidas, impulsionou a administração americana a se opor à revisão apoiada pela 011. Pana a GMA, o novo cõdigo afetaria os direitos e obrigações dos países contidos no Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC.
E, finalmente, a briga sobre o queijo parmesão continua na comissão do Codex. O Comitê de Leites e Produtos Lácteos quer elaborar uma normapara o parmesão, apoiado pelo Brasil ç a»ase todos os outros países. Mas a UE é contra, sob a alegação de que o produto é denominação de origem protegida.